Década Global

Em 2015, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nela foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países até 2030. O Objetivo 14 da Agenda 2030, Vida na Água, visa conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.

Em 2016, as Nações Unidas concluíram a primeira Avaliação Mundial dos Oceanos que apontou a urgência de gerenciar com sustentabilidade as atividades no oceano. Por isso, em 2017, foi proclamada a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, a ser implementada de 2021 a 2030, buscando cumprir os compromissos da Agenda 2030, com foco no ODS 14 e correlatos.

A Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO, coordena o design, e a preparação de um Plano de Implementação da Década, para definir um conjunto de avanços científicos e tecnológicos de alto nível, necessários ao alcance de sete resultados desejados: um oceano limpo; saudável e resiliente; previsível; seguro; sustentável e produtivo; transparente e acessível; e conhecido e valorizado por todos. Desse modo, será buscada “A Ciência que necessitamos para o Oceano que Queremos” de forma cooperativa, sistêmica e integrada. Toda a comunidade oceânica está diante de uma oportunidade histórica para unir esforços, mobilizar recursos, estabelecer parcerias com o setor privado e o público em geral, e envolver os governos e organismos internacionais em direção ao “Oceano que Precisamos para o Futuro que Queremos”, sem deixar ninguém para trás.

A principal motivação para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável é unir esforços de todos os setores relacionados ao mar para reverter o ciclo de declínio na saúde do oceano e criar melhores condições para concretizarmos o desenvolvimento sustentável. Para isso, estratégias de adaptação e decisões políticas baseadas na ciência são fundamentais. A Década é um processo inclusivo, participativo e global, que respeita as realidades locais para a construção de um futuro sustentável.

 

 

Brasil na Década

 

 

 

O Programa Ciência no Mar do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) tem por intuito promover a gestão do conhecimento para o uso e exploração sustentável dos recursos do mar. O programa se insere no contexto da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pelas Nações Unidas para o período entre os anos de 2021 a 2030, que busca construir uma base científica de apoio às ações de gerenciamento sustentável do Oceano executadas por diversos países.

A Década do Oceano surge da necessidade de se atuar em prol da saúde oceânica. Tal atuação, por meio de cooperação internacional, busca incentivar a pesquisa científica e as inovações tecnológicas voltadas para a limpeza, segurança e sustentabilidade do Oceano.
Mais informações sobre esta década temática podem ser acessadas no portal das Nações Unidas

No Brasil, o MCTI, representante científico na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO, promove uma série de atividades para o alcance dos resultados da Década. Em novembro de 2019, co-organizou a Oficina Regional de Planejamento do Atlântico Sul . A partir de 2020, realiza a preparação do Brasil para a Década do Oceano com atividades nacionais, subnacionais e a construção dos instrumentos de gestão das ações nacionais.

A organização e coordenação da Década está fundada no engajamento e na parceria. Esta Década será para todos: cientistas, organizações intergovernamentais e não governamentais, nações e indivíduos, institutos de pesquisa, profissionais e setor privado, povos indígenas e detentores de conhecimentos tradicionais, educadores e estudantes, para recreação e lazer, usuários esportivos do oceano, artistas e muitos outros.

O oceano é de todos nós!

 

 

Documentos

Deseja acessar conteúdos mais detalhados sobre a Década da Ciência Oceânica? Veja abaixo alguns dos principais documentos relacionados a essa iniciativa:

 A Ciência que precisamos para o oceano que queremos: Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o  Desenvolvimento Sustentável (2021-2030)
265198por.pdf (3,81 MB)

 Summary Report of the Regional Planning Workshop for the South Atlantic
FINAL-Summary-Report-of-the-SA-Regional-Planning-Workshop-20abr2020-CAM-FASN_1587381909.pdf (1,05 MB)

  Cultura Oceânica para todos: kit pedagógico
UNESCO Office Venice and Regional Bureau for Science and Culture in Europe (Italy), Intergovernmental Oceanographic Commission – Book – ISBN:978-92-3-700011-3 – Portuguese – 2020 – 373449por.pdf (8,4 MB)

 

Gestão

A implementação da Década da Ciência Oceânica requer que os Países estabeleçam seus pontos focais para governança nacional.
O MCTI organizou a composição do primeiro Comitê de Governança Nacional, com a seguinte estrutura:

Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações:

  • Karen de Oliveira Silverwood-Cope – Coordenadora-Geral de Oceanos, Antártica e Geociências – CGOA.

Marinha do Brasil:

  • CMG(RM1) Frederico Antonio Saraiva Nogueira Neto – Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN, Vice-presidente da COI/UNESCO para a região 3 – America Latina e Caribe.

UNESCO BRASIL:

  • Glauco Kimura de Freitas – Oficial de Projetos – Programa de Ciências Naturais;

Sociedade Civil:

  • Fundação Grupo Boticário – Robson Louiz Capretz – Coordenador de Ciência & Conservação;
  • Rare Brasil – Monique Galvão – Vice-Presidente; e Natali Piccolo – Gerente Sênior de Programa, Programa Pesca para Sempre;
  • CONFREM Brasil – Flavio Diniz Gaspar Lontro – Coordenador Geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos;

Academia:

  • Academia Brasileira de Ciências (ABC)Dr. Jailson Bittencourt de Andrade – Professor Titular e Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa do Centro Universitário SENAI-CIMATEC;
  • Cátedra UNESCO para Sustentabilidade dos Oceanos – Dr. Alexander Turra – Professor Titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP/IEA);
  • Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – Dr. Ronaldo Christofoletti – Professor Associado do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar/UNIFESP), responsável pela organização dos eventos nacionais da Década.

Rede ODS Brasil:

  • Rede ODS Brasil – Patrícia Miranda Menezes – Co-fundadora da Rede ODS Brasil. Diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará.

Setor Privado:

  • Pacto Global – Marcelo Abrantes Linguitte – Head de Parcerias Estratégicas e Mobilização de Recursos, Pacto Global, Rede Brasil.

Jovens Pesquisadores – Embaixadores do Oceano:

  • Jana del Favero – Bióloga, mestre e doutora em oceanografia. Pós-doutoranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro e editora-chefe do blog de divulgação das ciências do mar, Bate-papo com Netuno;
  • Mariana Martins de Andrade – Oceanógrafa, mestre e Jovem Embaixadora do Oceano Atlântico no Brasil. Pesquisadora do Plano de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar para o Estado de São Paulo, co-fundadora da Bloom.

Divulgação Científica no tema:

  • Paulina Chamorro – Jornalista e co-fundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos. Responsável pelo Vozes do Planeta Podcast e colaboradora da National Geographic Brasil, atuando no projeto-reportagem Mulheres na Conservação e na campanha Planeta ou Plástico.

Agências de Fomento:

 

Instituições Parceiras

       

                   

           

Participe na Década

Para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), foi acordado um processo preparatório de consulta estruturado da base para o topo. Oficinas de trabalho ao redor do mundo estão ocorrendo como parte integrante do planejamento da Década, entre 2018-2020. A principal motivação desses eventos é viabilizar uma plataforma para promover o diálogo entre cientistas, formuladores de políticas, tomadores de decisão, organizações da sociedade civil e empresas oceânicas para a identificação e o desenvolvimento de abordagens científicas orientadas a soluções para a sustentabilidade do oceano.

No Brasil, 2 eventos nacionais e 5 oficinas subnacionais ocorrerão no segundo semestre de 2020.  As oficinas serão subdivididas em sete Grupos de Trabalho que correspondem aos resultados esperados para a Década do Oceano (um oceano limpo; saudável e resiliente; previsível; seguro; produtivo e explorado sustentavelmente; transparente; e reconhecido e valorizado por todos).

Após a construção dos Planos de Implementação Global e Nacional da Década neste ano, serão iniciadas as ações vinculadas à Década propriamente dita, desde 2021 até 2030.

As ações da Década incluem programas e seus projetos, atividades e/ou contribuições de todos os interessados e podem ser promovidas por inúmeros autores. Estão programados os seguintes formatos:

  1. Programa de Década – global ou macroregional em escala, de longo prazo (plurianual), interdisciplinar e tipicamente multinacional.

  2. Projeto de Década – proposta objetiva e focada, com duração mais curta. Pode ser independente, mas normalmente contribuirá para um programa da Década.

  3. Atividade de Década – apóia um resultado, objetivo, programa ou projeto de Década. É tipicamente um momento único, uma ação autônoma (como um evento de conscientização, um workshop científico ou uma oportunidade de treinamento). Pode fazer parte de um programa ou projeto ou se relacionar diretamente a um objetivo da Década.

  4. Contribuição – apóia a Década por meio do fornecimento de um recurso necessário (por exemplo, financiamento, mobilização de recursos, dados ou contribuição em espécie).

As ações da Década serão apoiadas por uma diversidade de parceiros, incluindo governos nacionais, instituições filantrópicas, fundações corporativas, agências de financiamento multilaterais e bilaterais e indivíduos.

As ações endossadas durante a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica devem contribuir para alcançar os objetivos da Década e as orientações estratégicas associadas de: acelerar a geração de conhecimento e compreensão do oceano; permitir a captação do conhecimento científico oceânico nos níveis social e político, com um foco no conhecimento que contribuirá para a conquista dos ODS; garantir que todos os dados e conhecimentos resultantes sejam fornecidos com acesso aberto, compartilhado, disponível, replicável e adequadamente depositados em bancos de dados reconhecidos e consistentes com as bases da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI).

Os envios para endosso também devem indicar como a Ação proposta abordará: parcerias entre nações e/ou entre diversos atores oceânicos; contribuições para o desenvolvimento e compartilhamento de capacidades; diversidade de gênero, geracional e geográfica; integração de fontes de conhecimento locais e indígenas.

Todas as ações precisarão demonstrar apoio do(s) governo(s) nacional(is) relevante(s).

Os pedidos de aprovação dos programas da Década serão analisados ​​e decididos pelo Conselho da Década da ONU da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. As estruturas de coordenação da Década decidirão pedidos de aprovação de projetos, atividades e contribuições da Década.

Uma vez endossadas, as Ações serão divulgadas no site da Década global. Como uma Ação da Década endossada, os proponentes poderão usar o logotipo da Década durante a implementação da Ação. Os proponentes deverão fornecer um breve relatório anual sobre a implementação da Ação.

A organização e coordenação da Década está fundada no engajamento e na parceria.

Esta Década será para todos!

Coordenação-Geral de Oceanos, Antártica e Geociências
Departamento de Políticas e Programas de Ciências
Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas
Contato: cgoa@mctic.gov.br