Participe na Década

A primeira Chamada de Ações da Década (No. 01/2020) está aberta a partir de 15 de outubro de 2020 até 15 de janeiro de 2021.

O formulário de submissão e maiores informações estão no site da Ocean Decade.

 

Para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), foi acordado um processo preparatório de consulta estruturado da base para o topo. Oficinas de trabalho ao redor do mundo estão ocorrendo como parte integrante do planejamento da Década, entre 2018-2020. A principal motivação desses eventos é viabilizar uma plataforma para promover o diálogo entre cientistas, formuladores de políticas, tomadores de decisão, organizações da sociedade civil e empresas oceânicas para a identificação e o desenvolvimento de abordagens científicas orientadas a soluções para a sustentabilidade do oceano.

No Brasil, a fase preparatória começou com o Workshop Regional do Atlântico Sul, realizado em 2019, e seguiu em 2020 com  2 eventos nacionais e 5 oficinas subnacionais .

Além das oficinas, a fase preparatória contou com contribuições técnicas enviadas ao MCTI por email até dezembro de 2020.

Após as oficinas, quando o Plano de Implementação Nacional estiver formulado, ficará disponível para consulta pública da sociedade para uma nova revisão.

Após a construção dos Planos de Implementação Global e Nacional da Década, serão iniciadas as ações vinculadas à Década propriamente dita, desde 2021 até 2030.

As ações da Década incluem programas e seus projetos, atividades e/ou contribuições de todos os interessados e podem ser promovidas por inúmeros autores. Estão programados os seguintes formatos:

  1. Programa de Década – global ou macroregional em escala, de longo prazo (plurianual), interdisciplinar e tipicamente multinacional.

  2. Projeto de Década – proposta objetiva e focada, com duração mais curta. Pode ser independente, mas normalmente contribuirá para um programa da Década.

  3. Atividade de Década – apóia um resultado, objetivo, programa ou projeto de Década. É tipicamente um momento único, uma ação autônoma (como um evento de conscientização, um workshop científico ou uma oportunidade de treinamento). Pode fazer parte de um programa ou projeto ou se relacionar diretamente a um objetivo da Década.

  4. Contribuição – apóia a Década por meio do fornecimento de um recurso necessário (por exemplo, financiamento, mobilização de recursos, dados ou contribuição em espécie).

As ações da Década serão apoiadas por uma diversidade de parceiros, incluindo governos nacionais, instituições filantrópicas, fundações corporativas, agências de financiamento multilaterais e bilaterais e indivíduos.

As ações endossadas durante a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica devem contribuir para alcançar os objetivos da Década e as orientações estratégicas associadas de: acelerar a geração de conhecimento e compreensão do oceano; permitir a captação do conhecimento científico oceânico nos níveis social e político, com um foco no conhecimento que contribuirá para a conquista dos ODS; garantir que todos os dados e conhecimentos resultantes sejam fornecidos com acesso aberto, compartilhado, disponível, replicável e adequadamente depositados em bancos de dados reconhecidos e consistentes com as bases da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI).

Os envios para endosso também devem indicar como a Ação proposta abordará: parcerias entre nações e/ou entre diversos atores oceânicos; contribuições para o desenvolvimento e compartilhamento de capacidades; diversidade de gênero, geracional e geográfica; integração de fontes de conhecimento locais e tradicional.

Todas as ações precisarão demonstrar apoio do(s) governo(s) nacional(is) relevante(s).

Os pedidos de aprovação dos programas da Década serão analisados ​​e decididos pelo Conselho da Década da ONU da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. As estruturas de coordenação da Década decidirão pedidos de aprovação de projetos, atividades e contribuições da Década.

Uma vez endossadas, as Ações serão divulgadas no site da Década global. Como uma Ação da Década endossada, os proponentes poderão usar o logotipo da Década durante a implementação da Ação. Os proponentes deverão fornecer um breve relatório anual sobre a implementação da Ação.

A organização e coordenação da Década está fundada no engajamento e na parceria.

Esta Década será para todos!

Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências
Departamento de Políticas e Programas de Ciências
Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas
Contato: cgoa@mctic.gov.br

Equipe CGOA – Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências:

  • Karen de Oliveira Silverwood-Cope
  • Andrea Cancela Da Cruz-Kaled
  • Claudia Alves de Magalhães
  • Iran Cardoso Junior
  • Roberto de Pinho
  • Rothier Flores de Siqueira Júnior

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